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Legal

Guidelines de Utilização

Última atualização: 8 de Abril, 2026

01

Objetivo

Estas Guidelines definem regras de utilização do website, portal de clientes e serviços da Fylux Digital Solutions. O objetivo é proteger a segurança, qualidade do serviço e a confiança entre as partes.

02

Conduta e Comunicação

Esperamos comunicação respeitosa e profissional. Conteúdos abusivos, discriminatórios, assédio ou ameaças não são tolerados.

Reservamo-nos o direito de suspender acesso em caso de comportamentos que prejudiquem a equipa ou terceiros.

03

Uso Aceitável

É proibido utilizar os serviços para atividades ilegais, engenharia reversa não autorizada, distribuição de malware, phishing, spam ou qualquer prática que comprometa a segurança.

Também é proibido tentar aceder a dados de outros utilizadores ou sistemas sem autorização expressa.

04

Conteúdo e Direitos de Terceiros

O Cliente é responsável pelo conteúdo que fornece. Deve garantir que possui direitos de uso e que o conteúdo não viola direitos de autor, marcas, privacidade ou outras leis aplicáveis.

Não aceitamos conteúdo que promova atividade ilegal, exploração, ou material ofensivo.

05

Credenciais e Segurança

Mantenha as credenciais seguras. O Cliente é responsável por acessos realizados com as suas credenciais.

Em caso de suspeita de acesso indevido, deve notificar-nos imediatamente para mitigar impactos.

06

Hosting e Infraestrutura

Nos serviços de hosting, o Cliente deve respeitar limites técnicos acordados e não executar cargas que prejudiquem estabilidade ou segurança.

Reservamo-nos o direito de limitar, isolar ou suspender recursos em caso de abuso ou risco operacional.

07

Desenvolvimento e Entregáveis

Pedidos de alterações devem seguir o processo acordado. Mudanças fora de âmbito podem implicar custos e prazos adicionais.

A aprovação de entregáveis deve ocorrer dentro dos prazos definidos para evitar bloqueios de projeto.

08

Subscrições e Pagamentos

Subscrições ou serviços recorrentes exigem pagamentos atempados. A falta de pagamento pode resultar em suspensão temporária.

Qualquer tentativa de chargeback sem fundamento pode resultar em rescisão de serviços.

09

Proteção de Dados

Os Clientes devem cumprir RGPD e legislação aplicável ao tratar dados pessoais dentro de soluções implementadas.

Se for necessário processar dados sensíveis, devem existir salvaguardas adicionais previamente acordadas.

10

Marca e Identidade

O uso de marca, logótipo ou materiais Fylux requer autorização prévia por escrito, salvo para referências factuais permitidas.

É proibido criar representações que sugiram parceria, patrocínio ou afiliação sem autorização.

11

Vulnerabilidades e Segurança

Se identificar uma vulnerabilidade, contacte-nos de forma responsável. Não é permitido explorar falhas para benefício próprio.

Reservamo-nos o direito de solicitar prova de impacto e tomar medidas corretivas.

12

Suporte e Colaboração

O suporte é disponibilizado conforme plano ou acordo. Pedidos urgentes devem ser identificados com clareza e detalhe.

A cooperação e feedback do Cliente são essenciais para garantir qualidade e cumprimento de prazos.

13

Violação das Guidelines

Violação destas Guidelines pode resultar em aviso, suspensão temporária ou rescisão de serviços.

Em situações de risco elevado (ex.: segurança ou ilegalidade), a suspensão pode ser imediata.

14

Contacto

Para dúvidas sobre estas Guidelines, contacte: hello@fyluxds.com.